Introdução

A geração de resíduos sólidos (RS) é um problema global ocasionado pelas mudanças nos padrões de consumo. O desenvolvimento industrial e os avanços tecnológicos provocaram alterações na quantidade e composição desses resíduos, exigindo das administrações públicas melhorias e eficiência na prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na busca de soluções integradas.

Na cidade da beira, a partir do rápido crescimento urbano dos bairros na cidade, a necessidade de cuidar adequadamente da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos impõe o dever de estudar uma melhor forma de lidar com os resíduos sólidos, devido aos graves problemas causados ao meio ambiente natural e urbano.

O conselho municipal da cidade da beira, regulamenta especificamente a destinação final dos resíduos na cidade, com o objectivo de proteger o meio ambiente e a saúde humana, estabelecendo instrumentos de gestão como a responsabilidade do gerador até o consumidor comum; estímulo à reciclagem e à compostagem; proibição do descarte de resíduos sólidos a céu aberto.

Objectivos

Objectivo Geral

O objectivo geral deste trabalho é apresentar um diagnóstico parcial acerca dos resíduos sólidos nos bairros da cidade da beira, que subsidiará a futura implantação de uma usina de triagem e compostagem, objectivando, inclusive, propor uma melhoria na qualidade de gerenciamento
municipal implementada actualmente.

Objectivos Específicos

Levantar informações sobre os resíduos sólidos urbano, seus impactos ambientais, económicos e sociais e sua gestão;
Caracterizar fisicamente, por meio de um estudo gravimétrico de amostras, os resíduossólidos urbanos da área em estudo;
Investigar se existem cuidados com os resíduos de serviços de saúde;
Analisar o espaço que recebe a destinação final dos resíduos;

Revisão Da Literatura

Sistema de Agenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos

O gerenciamento integrado dos RSU “trata-se do conjunto articulado de acções normativas,
operacionais, financeiras e de planeamento que uma administração municipal desenvolve· (com base em critérios sanitários, ambientais e económicos) para colectar, tratar e dispor o lixo de sua cidade.” (CEMPRE, 2001 apud LOPES, 2003). Implica, portanto, a busca contínua de parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e de entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema (IBAM, 2001).

As instituições responsáveis pelo sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbano devem contar com uma estrutura organizacional que forneça o suporte necessário ao desenvolvimento das actividades do sistema de gerenciamento. Abrange vários subsistemas com funções diversas, como de planeamento estratégico, técnico, operacional, gerencial, recursos humanos, entre outros· (CASTILHOS JR. et al., 2002).

Um sistema de gerenciamento ideal é aquele que objectiva minimizar a quantidade de lixo
gerada, levando em conta o atendimento das necessidades sociais e buscando a
sustentabilidade do sistema. Vinculado a isso, têm-se a utilização de processos de recuperação
dos resíduos como a reciclagem e a compostagem, a escolha de um método de disposição
menos agressivo ao meio ambiente e condizente com a situação do município e
principalmente, a conscientização e participação efectiva da comunidade para garantir o
sucesso do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbano.

Neste contexto, torna-se relevante a implantação de programas de colecta selectiva do lixo
embasada no efectivo envolvimento da população e na adequada e completa acção dos órgãos
responsáveis pelo gerenciamento de resíduos sólidos urbano que consiste na separação, na fonte geradora, dos resíduos recicláveis, como papel, vidro e plástico (ou lixo seco do lixo húmido). A colecta selectiva tem como vantagens principais facilitar a reciclagem, devido à conservação das propriedades físicas de alguns materiais, por mantê-los segregados de outros resíduos, elevando seu potencial de aproveitamento e facilitando os serviços de triagem para posterior tratamento e destinação final. Também é de suma importância a adopção de programas de educação ambiental para a sensibilização da comunidade, levando-a gradativamente ao consumo consciente, sendo este o principal foco dos programas de conscientização ambiental.

Finalmente, no modelo proposto pelo IBAM (2001), o pleno funcionamento do gerenciamento de resíduos sólidos urbano depende da actuação de subsistemas específicos nos quais possam actuar não somente agentes vinculados à prefeitura, mas também:

A população, empenhada na separação e acondicionamento diferenciado dos materiais
recicláveis em casa;
Os grandes geradores, responsáveis pelos próprios rejeitam;
Os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à colecta de recicláveisoferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de beneficiamento;
Os estabelecimentos que tratam da saúde, tornando seus resíduos inertes ou oferecidos à colecta diferenciada, quando isso for imprescindível, sem desconsiderar as normas eresoluções relativas ao gerenciamento dos resíduos sólidos.

A geração dos resíduos:

O município da cidade da beira produz uma quantidade relativamente média de resíduos devido ao seu contingente populacional. Em que se tratando dos RS que são aqueles que são gerados somente na zona urbanizada – este total torna-se ainda menor. A população total da cidade é de 431.583 habitantes, mas levando em conta que a população urbana é de 298 800 residentes, podemos estimar através dos dados do censo de 2007, que a produção do lixo na cidade da beira, somente na zona urbana é de aproximadamente 4 toneladas/dia. Quanto ao volume, segundo os funcionários responsáveis pela colecta, diariamente é colectado vários camiões cheios. Realizamos esta estimativa para que pudéssemos ter uma ideia da quantidade de resíduos urbanos produzidos, pois o município nunca realizou levantamento e assim, não possui dados referentes ao assunto.

Não estamos negando a existência do lixo rural, até porque os hábitos de consumo das pessoas deste meio são influenciadas o tempo todo através da média, então pode-se afirmar que eles também contribuem para a geração de resíduos inorgânicos. Porém o município não realiza nenhum tipo de trabalho em relação a estes resíduos.

O lixo doméstico do meio rural, também apresenta características do lixo urbano, mas acredita-se que existe uma diferença nos problemas ambientais que está na espacialização deste lixo, pois os resíduos urbanos estão concentrados em um determinado lugar no espaço, a cidade, onde a densidade populacional é mais alta e isto faz com que os resíduos se concentrem. Já os resíduos do meio rural, se encontram mais diluídos no espaço, a densidade populacional é baixa, a produção do lixo se dá em pontos distantes. Não negamos que haja poluição, ou impacto, mas onde queremos chegar é que enquanto maior a concentração do volume de resíduos, maior o potencial de impacto ao meio.

O acondicionamento:

Os geradores dos resíduos são responsáveis pelo seu acondicionamento. Nos bairros da cidade, na maioria não tem contentores, porem nas ruas da cidade existem contentores e tambores de uma capacidade elevada que são utilizados pelas pessoas que transitam pelas ruas e por alguns moradores das adjacências. Estes recipientes quase sempre estão cheios, encontra-se lixo no entorno, que se torna um atractivo para cães e gatos.

Nem todos os moradores utilizam deste recipiente devido a distância de suas residências, então é muito comum acondicionar o lixo doméstico em sacolas de supermercado ou em recipientes como baldes ou latas e colocá-los, em frente a residência.

A colecta e o transporte:

A colecta é realizada todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, geralmente: o motorista mais dois ou mais pares de funcionários que se revezam, ora caminhando, ora dentro do compartimento de carga para ajeitá-la, dependendo do tipo de camião de recolha.

Os veículos utilizados neste procedimento são camiões (basculante), usando dois ferros nas laterais do seu compartimento para o carregamento dos contentores. O lixo circula aberto pela cidade e devido a altura da carga é comum parte do lixo cair durante o trajeto.

E a situação agrava-se quando o veículo deixa o perímetro urbano com destino ao lixão, pois com a velocidade aumentada, então pedaços de papel, plástico, trapos, ou qualquer espécie de resíduo mais leve à resistência do vento pode se soltar e cair. Isto foi constatado durante o trajeto das visitas de campo, pois em vários pontos do caminho que leva até o lixão, pudemos observar a presença de lixo.

A destinação final dos RS:

Depois de colectados os resíduos são despejados em um vazadouro a céu aberto, na zona rural em uma localidade denominada Dhama, em um local conhecido popularmente por (bairro da munhava), a aproximadamente, 7 Km do centro da cidade.

Justificativa

Segundo (LAKATOS E MARCONI (1992) “a justificativa constitui uma exposição sucinta, porém completa das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem pratica que tornam importante a realização da pesquisa”. Os autores ainda consideram este item do projecto de suma importância, e geralmente este é o elemento que contribui mais directamente na aceitação da pesquisa pelas pessoas ou por entidades que irão aceita-lo.

De acordo com Marques (2007), as administrações municipais deveriam atender à problemática dos Resíduos Solidos, além do processo de geração, manejo e destinação final. O efeito estético de uma área de disposição irregular é desastroso, pois compromete tanto a qualidade ambiental quanto a paisagem local, cuja adoção de medidas para reabilitar a área mitigaria os efeitos negativos.

Sendo assim, o presente trabalho justifica-se pela necessidade imediata de reverter o quadro de tratamento dos Resíduos Sólidos, com o encerramento da disposição com melhorias em locais menos abrangidos da colecta do lixo, pois trata-se de um “bota-fora” formal, fora dos limites da legislação vigente e que prejudica, sobretudo, o bem-estar dos habitantes, além da não presença de coletadores em condições sub-humanas.

Problematização

A problemática dos RS que é grave nas cidades, também se reflecte na cidade da beira, em uma escala maior. Por problematização de resíduos sólidos na cidade da beira, este trabalho define o esforço de se estabelecer ou diagnosticar os impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de Resíduos Sólidos formal no dhama. A problemática levantada foi: Como é realizado o procedimento de gerenciamento dos Resíduos Sólidos na cidade da beira?

Hipótese

A considerável quantidade de resíduos sólidos produzidos, acondicionados e depositados indevidamente, em várias áreas na zona urbana da beira, tem causado impactos negativos à qualidade de vida da população, pois provocam problemas sócio ambientais.

Fundamentação Teórica

A fundamentação teórica deste trabalho tem como objectivo apresentar uma revisão teórica do tema que será abordado, servindo, portanto de base teórica ao mesmo. O tema abordado é aquele ligado a resíduos sólidos nos bairros da beira, como a apresentação do que se caracteriza por Dhama. São apresentados também os órgãos intervenientes dos resíduos sólidos por último, é descrito como deve ser feito o processo de manuseamento dos resíduos sólidos na cidade.

Definição

Segundo a ABNT (2004), a definição de resíduos sólidos corresponde a todos os restos sólidos ou semi-sólidos das actividades geradas pela humanidade ou não humanas, seja ela de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar, de serviços e de variação que não apresente utilidade, mas também se podem incluir as lamas originadas dos sistemas de tratamento de água, aqueles lodos gerados em equipamentos e instalações de controlo de poluição.

Segundo Sobral (2012), o consumo desordenado de recursos naturais tem sido um grande problema ambiental para a população mundial. Portanto se faz necessário criar estratégias para reverter essa situação, E uma ferramenta que pode transformar as atitudes do ser humano é a educação, pois através da educação sugerem novas ideias que irão ajudar a sociedade no processo de mudança de hábitos, promovendo alteração na sua percepção.

Resíduo Sólido deriva do latim residuu, possui o significado de sobra ou resto de qualquer substância, e o acréscimo sólido serve para diferenciar este tipo dos resíduos líquidos como o esgoto sanitário e o resíduo gasoso como emissões de gases provenientes de chaminés MARQUES NETO, 2005).

São várias as definições do termo resíduo sólido. Segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (2015), a palavra lixo significa: “aquilo que se varre da casa, do jardim, da rua, e se joga fora, entulho; tudo o que não presta e se joga fora; sujidade, sujeira, imundície; coisa ou coisas inúteis, velhas, sem valor; resíduos que resultam de actividades domésticas, industriais, comerciais, etc” (FERREIRA, 2004).

Em outra definição “denomina-se lixo os restos das actividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Normalmente, apresentam-se sob o estado sólido, semi-sólido ou semi-líquido” (INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS IPT/CEMPRE, 2000 MORAIS 2006).

Para este trabalho, conceitualmente definiremos, lixo e resíduo sólido significam a mesma coisa, sendo o termo lixo mais utilizado na linguagem corrente, e no meio académico ou no meio técnico, normalmente adota-se o termo resíduo sólido.

Classificação dos Resíduos sólidos

A finalidade de classificar um resíduo é diferenciá-lo de acordo com possíveis variáveis com o objectivo de fornecer parâmetros utilizáveis pelos gestores, por intermédio de normas. A classificação dos resíduos quanto a substancia eminente ao meio ambiente e à saúde pública em categoria FD, MD, DD e ND segundo a tabela 01 abaixo:

Tabela 01 – Classificação dos resíduos sólidos

Metodologia

A metodologia da pesquisa é uma etapa essencial na preparação de um estudo e merece cuidado na sua preparação, pois para (VERGARA (1997) a utilização de uma metodologia adequada, compreendendo métodos, técnicas e instrumentos utilizados nas etapas desenvolvidas durante o projecto, é importante para um alcance eficaz dos objectivos.

Assim sendo, conforme (ASTI VERA apud ZANELLA, 2006, p.22) metodologia da pesquisa pode ser definida como "a tarefa de identificar e analisar os recursos do mercado lógicos, assinalar suas limitações, explicar seus pressupostos e as consequências de seu emprego".

Visto isso, a seguir são apresentados os métodos e técnicas utilizadas no desenvolvimento deste trabalho.

Informações do nº populacional dos bairros da cidade da bera		Amostra estratificada
Bairros	População	%
Matacuane	24.360	7,31
Ponta-Gea	41.965	10,98
Macurungo	43.158	10,15
Munhava	85.895	7,58
Estoril	45.659	8,84
Macute	33.975	10,03
Baixa	27.798	9,73
Esturro	48.965	15,36
Pioneiro	42.732	10,35
Chipangara	25.216		5,66
Total	419.723

Tabela 02. População e cálculo da amostra estratificada dos bairros

Colecta de dados

Trata dos estudos de caso por meio da colecta de evidências. Para o autor, essas evidências podem vir de seis fontes distintas: documentos, registros em arquivo, entrevistas, observação directa, observação participante e artefactos físicos (YIN; 2001). Para este estudo, foram colectados dados por meio de pesquisa documental e, de maneira mais intensa, observação directa semi - estruturadas, cujo roteiro encontra-se em fotos no trabalho.

Tabulação e análise de dados

A tabulação dos dados gerou gráficos que ajudaram na análise com cruzamentos de variáveis levantadas. Foi possível fazer uma análise das condições reais do serviço de colecta pública de RS do bairro, quadro relacionados com resíduos domiciliares e condições ambientais, apresentando a actual situação do bairro.

Há uma discrepância de produção de resíduos orgânicos, cerca de 65%, quando se comparam os domicílios urbanos em Macapá pode-se observar, que esta encontra-se inserida no perfil nacional, 44% da parcela mais significativa na amostragem representada resíduos orgânicos, seguida 35% plásticos, o qual é constituído por embalagens de produtos alimentícios, de limpeza, higiene, garrafas, sacolas entre outros e papel 19%.

Análise de resultados e discussão:

Depois da realização da pesquisa, resolveu-se apresentá-la e discuti-la dividindo os procedimentos de geração e gerenciamento dos RS. Então temos, geração de resíduos, acondicionamento, colecta e transporte, tratamento e destinação final.

A geração dos resíduos:

O acondicionamento:

Os geradores dos resíduos são responsáveis pelo seu acondicionamento. Na cidade, na maioria de suas ruas existem contentores e tambores de uma capacidade elevada que são utilizados pelas pessoas que transitam pelas ruas e por alguns moradores das adjacências. Estes recipientes quase sempre estão cheios, encontra-se lixo no entorno, que se torna um atractivo para cães e gatos.

Fonte: praia nova.

Nem todos os moradores utilizam deste recipiente devido a distância de suas residências, não só, alguns moradores não se beneficiam dos contentores, então é muito comum acondicionar o lixo doméstico de qualquer maneira como vemos na figura anterior, em sacolas de supermercado ou em recipientes como baldes ou latas e colocá-los, em frente a residência.

Fonte: própria, adquirida nos bairros da cidade.

A colecta e o transporte:

A coleta é realizada todos os dias, inclusive aos sábados e domingos, geralmente: o motorista mais dois ou mais pares de funcionários que se revezam, ora caminhando, ora dentro do compartimento de carga para ajeitá-la, dependendo do tipo de camião de recolha.

Fonte: conselho municipal da cidade da beira.

A destinação final dos RS:

Fonte: Dhama – bairro da munhava

Este vazadouro localiza-se à margem do mar (cerca de 300m) do cais 11. O mau cheiro proveniente do local pode ser sentido por dezenas de metros de distância. Não
existem residências muito próximas ao local, mas por ser o único acesso de mercadores de pedras e estacas que são vendidas para a cidade, a circulação nesta via de acesso é bem comum.

Constatamos que a área não é cercada, o que torna o acesso fácil de pessoas ou
animais como cães, gatos, bois, aves. Os resíduos não são cobertos, e isto atrai vectores, como corvos, cães e uma quantidade insuportável de moscas, como presenciamos nas visitas de campo, sem falar no odor extremamente desagradável. Não existe drenagem pluvial e isto contribui para que a massa de resíduos seja lavada pelo acúmulo de água da chuva. Como se trata de um vazadouro a céu aberto, também não possui sistema de drenagem ou tratamento de gases ou chorume. Este líquido tem um grande potencial poluidor e somado às águas das chuvas, percolam pelo solo com mais facilidade, podendo atingir o lençol freático e os cursos de água, além de grande parte deste poluente ficar retida no solo e assim podem impactar a
vegetação.

Não existe a presença de catadores no local, acreditamos que por dois motivos: os resíduos da cidade da beira são pobres, com pouca quantidade de materiais com potencial de reciclagem e pela distância que se localiza o lixão.

Conclusão das Análise dos resultados:

Depois de discutir sobre a realidade dos RS da cidade da beira pode-se afirmar que a sua gestão é realizada de forma normativa. Existem informações desencontradas ou omissões das mesmas e descaso pela situação.

A problemática dos RS que é grave nas cidades, também se reflecte na cidade da beira, em uma escala menor, porém não desprezível. O serviço de colecta do lixo é realizado satisfatoriamente. Este procedimento é diário e assim as principais ruas da cidade estão quase sempre limpas. Porém não existe tratamento do lixo doméstico e nem o mínimo de cuidado com o seu destino final.

O descaso com a destinação final dos resíduos é uma realidade, como pôde-se constatar na visita de campo ou nas fotos que a via de acesso utilizada por mercadores do local. Não existe respeito nem tão pouco pelos cidadãos que usam esta via de acesso.

O conselho municipal da cidade da beira deveria usar esses termos:

· Deve fazer aterro que deve possuir sistema de drenagem pluvial de modo a minimizar o ingresso das águas de chuva na massa de lixo aterrado.

· A compactação e o recolhimento do lixo com terra ou entulho devem ser feitos, no mínimo, três vezes por três meses.

· A destinação dos resíduos poderia estabelecer cuidados mínimos, como pelo
menos o recobrimento da massa de lixo, a cada três semanas. Este procedimento simples diminuiria o mau cheiro e vetores. O cuidado com capacidade deveria ser tomado para que a descarga de resíduos não aproximasse da via de acesso dos mercadores.

· A colecta do lixo deve ser feita muito bem para não sobrar os resíduos após a colecta.

· O conselho municipal deve incorporar contentores e abrangiar a colecta do lixo em bairros que não tem os tais benefícios.

· Sensibilizar a população a não deitar o lixo irregularmente, mas sim nos contentores.A descarga de RS não é grande, mas apresenta um grande volume quando não compactado, factor que contribui para a aceleração da saturação da área.

Conclusões

No passado trabalho buscou-se investigar de que forma é realizado o gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade da beira e os impactos causados ao meio ambiente. Foi possível perceber que o gerenciamento do resíduo urbano apresenta muitos desafios e merece atenção especial dos gestores públicos do município.

Constatou-se falhas no sistema de gerenciamento da colecta de resíduos e disposição inadequada, isso ocorre em função do comportamento da população e da negligência dos gestores em relação aos hábitos com os resíduos como o descarte inadequada, não só a falta de contentores de lixo.

A considerável quantidade de resíduos que tem sido depositada indevidamente em várias áreas tem causado impacto na sociedade. Observou-se também a ocorrência de áreas de deposição irregular de resíduos domiciliar na área urbana da cidade; a própria população tem contribuído para isso, mesmo com o privilégio das latas de lixo mostrando-se aparentemente desconhecedora de suas práticas e dos agravantes que têm causado por posturas condenáveis quanto ao uso e manejo dos resíduos que produzem.

Diante da grave situação em relação à quantidade de depósitos irregulares de resíduos sólidos urbanos, recomenda-se um programa eficaz imediato de fiscalização rigorosa do poder público municipal. O estudo mostrou a necessidade que o município tem em possuir um plano de gerenciamento de resíduos e uma política pública envolvendo todos os segmentos da sociedade.

Bibliografia

LAKATOS, Eva Maria; MORCONI, Mariana de Andrade. Metodologia Científica. 2ª Edição. São Paulo: Atlas, 1991

AMORIM, L.; KUHN, M.; BLANK, V. L. G.; GOUVEIA, N. Saúde e meio ambiente nas cidades: os desafios da saúde ambiental. Rev. Tempus. Actas em Saúde Coletiva.

FURRIELA, R. B. Educação para o Consumo Sustentável. Disponível em: . Acesso em 15 nov. 2015.

FIGUEIREDO, Paulo Jorge Moraes. A sociedade do lixo: os resíduos, a questão energética e a crise ambiental. 2ed. Piracicaba: Editora Unimep, 1995.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. São Paulo: Makron Books, 2001

BARROS, (1996), Técnicas de Elaboração e Apresentação de um Trabalho Científico, Coimbra, Almedina.