Introdução
O presente trabalho elaborado
pela estudante do 3 ª ano, curso licenciatura em Gestão ambiental e
Desenvolvimento Comunitário em Ecoturismo, enquadra-se no âmbito da Cadeira de
Gestão de Riscos Ambientais, onde tem como tema Refletir Sobre a Gestão de
Riscos Ambientais em Ambientes Erguidos ou Zonas Urbanas. O trabalho de pesquisa tem por objetivo dar a
conhecer sobre a Gestão de Riscos Ambientais em Zonas Urbanas.
Na esfera das organizações
contemporâneas assistimos um avanço significativo naquilo que é a abordagem dos
Processos intimamente ligados a Gestão de
Riscos Ambientais em Zonas Urbanas. A abordagem dos riscos ambientais
está vinculada a importantes temas intensamente debatidos no meio acadêmico,
como a questão da interdisciplinaridade e do papel da ciência e da tecnologia
no mundo atual. Sob o ponto de vista pedagógico, o mapeamento de riscos
ambientais tem fortalecido seu potencial de se configurar, seja como estratégia
de ensino formal, no âmbito escolar, seja como atividade de educação não
formal, fora do âmbito escolar.
Os conceitos de Gestão
de Riscos Ambientais têm sido utilizados em diversas ciências e ramos do
conhecimento e adaptados segundo os casos em questão. Nessas situações,
frequentemente, o termo Gestão de Riscos Ambientais é substituído ou associa-se
a potencial, susceptibilidade, vulnerabilidade, sensibilidade ou danos
potenciais.
Neste trabalho, em
pequenas palavras resumidas consideramos a Gestão de Risco como sendo um
processo que permite a tomada de decisões, planificação e desenvolvimento de
propostas para intervenção, prevenção e mitigação a partir da
consciencialização dos riscos existentes na comunidade, com vista ao
desenvolvimento sustentável o risco como a probabilidade de que um evento
esperado ou não esperando-se torne realidade. A ideia de que algo pode vir a
ocorrer, já então configura um risco.
Gestão Ambiental
A gestão ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar
de maneira racional os recursos
naturais,
incluindo fontes de energia, renováveis ou não. Fazem
parte também do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental
técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos
naturais, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos
empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas.
Gestão de Risco É um
processo que permite a tomada de decisões, planificação e desenvolvimento de
propostas para intervenção, prevenção e mitigação a partir da
consciencialização do risco existente na comunidade, com vista ao
desenvolvimento sustentável (SINAPRED, 2004).
Para o presente
trabalho assume-se a definição formulada, para o entendimento conceitual de
Gestão de Riscos Ambientais é um processo social complexo, através do qual a
sociedade cria conhecimentos, gera consciência, analisa os níveis de risco que sofre
e ou enfrenta, garantindo uma gestão de risco aceitável de acordo com as
condições económicas, sociais, culturais, históricas e ambientais.
A Gestão de Risco
Ambiental é abrangente, constitui uma perspetiva diferente da
problemática dos desastres, articulada com o reconhecimento dos atores sociais como agentes ativos, responsáveis pelas transformações positivas. Constitui um processo lento e complexo.
problemática dos desastres, articulada com o reconhecimento dos atores sociais como agentes ativos, responsáveis pelas transformações positivas. Constitui um processo lento e complexo.
Riscos
Os conceitos de risco
têm sido utilizados em diversas ciências e ramos do conhecimento e adaptados
segundo os casos em questão. Nessas situações, frequentemente, o termo riscos é
substituído ou associa-se a potencial, susceptibilidade, vulnerabilidade,
sensibilidade ou danos potenciais.
Neste trabalho,
consideramos o risco como a probabilidade de que um evento esperado ou não
esperando-se torne realidade. Podemos definir risco como a magnitude e
probabilidade de um efeito adverso ocorrer. Desta forma, para se avaliar o
risco, deve-se determinar o dano (e que tipo de dano o agente causará) e a
exposição (e que população estará exposta ao agente, a que concentração e a
duração da exposição). Essa avaliação tem como base a proteção da saúde humana,
e seu objetivo está em proteger o indivíduo na sociedade e consequentemente a
sociedade como um todo.
Conceito de risco
ambiental
A
noção de risco ambiental foi originalmente sistematizada por PAGE (1978),
quando distinguiu claramente a visão tradicional de poluição do conceito de
risco, que está relacionado à incerteza e ao desconhecimento das verdadeiras
dimensões do problema ambiental. Page aponta
características para sustentar esta separação radical, algumas delas
associadas à incerteza dos efeitos futuros de decisões tomadas no presente e
outras ligadas à gestão institucional.
O
conceito de risco ambiental pode ser definido nos limites entre duas conceções
radicalmente distintas de avaliação dos recursos naturais.
Riscos e Impacto ambiental
O impacto ambiental, ou avaliação de risco ambiental, como é muitas vezes
denominado, determina o risco sobre organismos benéficos não-alvo, inclusive o
homem. Neste caso, a avaliação é feita levando em consideração a população do
organismo não-alvo ou a comunidade das populações e não o indivíduo per si.
Nesta abordagem alguns organismos do ambiente poderiam ser afetados pelo
produto biológico desde que a população como um todo sobreviva, ou que a sua
função na comunidade seja preservada. É ainda considerado o fato de produtos
biológicos poderem se multiplicar no organismo não-alvo e se disseminar para
outros organismos da população, causando epizootias e afetando a população como
um todo.
Na avaliação de risco ambiental são, então, considerados os efeitos
adversos potenciais associados ao uso de agentes microbianos, denominados frequentemente
fatores de risco ou fatores de segurança, e que são:
- Deslocamento competitivo
(resultante da interação microrganismo, que pode, ao longo do
tempo, permitir que o agente de controle assuma o habitat de um organismo
não alvo);
- Alergenicidade
(potencial do agente microbiano causar reações alérgicas especialmente em
humanos);
- Toxicidade
(associada a ação de metabólitos do agente microbiano presentes no produto
formulado ou produzidos pelo agente após aplicação no campo);
- Patogenicidade
(a organismos não-alvo, tanto por ação direta sobre o não-alvo como pelo
sinergismo com outros organismos presentes no ambiente).
Certamente, do ponto de vista científico, a parte mais importante do
processo de decisão sobre o uso de um pesticida é o processo de avaliação de
risco ambiental.
Análise de risco
A análise de risco é o processo final, quando se faz um balanço entre os
riscos e benefícios, e ela é realizada em vários países, inclusive no
Moçambique, pelos órgãos federais responsáveis pelo registro e/ou pela
avaliação ambiental. O objetivo de se considerar riscos na legislação é poder
balancear o grau de risco a ser permitido, contra o custo de se reduzir o
risco. Devem ser considerados os riscos de outros produtos alternativos e de
outros métodos de controle disponíveis e até mesmo o risco de não se utilizar
nenhum tipo de controle para a praga em questão. Os benefícios e riscos devem
também ser analisados em termos de valores sociais e ecológicos.
Num processo de análise de risco são conduzidos, inicialmente, testes onde
o organismo não-alvo é exposto ao produto biológico a ser avaliado, observando
se efeitos adversos significativos são produzidos.
Paralelamente, testes com o próprio agente biológico, isoladamente, podem
ser desenvolvidos no sentido de se conhecer seu potencial de persistir e
multiplicar no ambiente e, consequentemente, ocorrer-se-á exposição do
organismo não-alvo. Como resultado desses dois testes, ou somente dos
primeiros, é feita uma avaliação de risco do uso do produto (dano e o organismo
afetado). A análise de risco feita em seguida leva em consideração os riscos
detetados e os benefícios do uso daquele produto e de outros métodos de
controle. Se for detetado um risco inaceitável, serão propostas medidas
mitigadoras (procedimentos técnicos ou legislativos para restringir o uso do
produto, de maneira que a exposição seja reduzida) visando gerenciar e reduzir
os riscos.
No caso de procedimentos técnicos existem várias opções que podem incluir
modificação da forma de aplicação ou da formulação, época de aplicação, uso de
protetores individuais, e outros. Os procedimentos regulatórios podem incluir:
restrição de uso e de aplicação do produto, até a proibição total de seu uso e
produção, também considerado um procedimento de mitigação, pois limita a
exposição. Assim, a significância de qualquer risco depende de como a estrutura
de regulamentação pode prevenir de ocorrerem os impactos.
O planeta terra encontra-se numa época em que várias
mudanças relativas ao meio ambiente estão a ocorrer. Eventos como cheias,
ciclones, secais, aumento e diminuição de temperatura tem vindo a criar
alterações no meio natural e bem como no meio antrópico. A natureza vem mostrando
ao ser humano que suas ações em relação ao meio em que ele esta envolvido estão
erradas e necessitam de mudanças radicais e rápidas. Os indicadores,
alarmantes, que surgem dos diversos estudos ambientais em todas as partes da
Terra mostram que caminhamos para um lugar incerto, isto é, para um mundo de
muitos riscos que vão impactar cada vez mais sobre os mais vulneráveis. O
Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 ilustra muitos exemplos dessas
transformações que têm vindo a acontecer e traça cenários alarmantes para o
futuro caso não se mudem as ações atuais.
É importante perceber que os riscos constituem
factos da vida externa para o mundo inteiro; cada um de nós que habita no
planeta Terra está sujeito a riscos pois não detemos controlo sobre ele; o meio
ambiente através dos seus inúmeros processos cria um conjunto de riscos
específicos tais como secas, cheias, ciclones, entre outros que podem destruir
a vida das pessoas conduzindo a perda de vidas humanas, de rendimentos, de bens
e oportunidades. A vulnerabilidade mede a capacidade de cada um de nós em lidar
com esses riscos e mostra como cada um dos grupos sociais deste planeta esta
pronto a responder as alterações que ocorrem ou podem ocorrer em suas áreas de
habitação e trabalho.
Eventos Extremos
Frequentes Em Moçambique
Moçambique
é bastante vulnerável a eventos climáticos extremos, sendo os mais comuns
as cheias, secas, ciclones, epidemias, pestes assim com queimadas descontroladas, tempestades, e desabamentos de terra. Dada a sua magnitude e impacto os que tem
merecido maior atenção são os abaixo descritos:
as cheias, secas, ciclones, epidemias, pestes assim com queimadas descontroladas, tempestades, e desabamentos de terra. Dada a sua magnitude e impacto os que tem
merecido maior atenção são os abaixo descritos:
A Degradação Ambiental
Biodiversidade Marinha e dos Rios
Moçambique é banhado pelo oceano índico em toda a sua
faixa este.
Além disso,
possui diversos rios de grandes dimensões tendo um dos maiores de África, o
Zambeze (o 3º maior de África) vindo de outros Países de África e desaguando na
Costa Moçambicana, transportando consigo muitos nutrientes para desenvolvimento
de uma biodiversidade marinha ampla.
Desta
biodiversidade parte dela serve como fonte de alimentação e de rendimento para
o País com exportações para países o qual não são privilegiados por uma costa
marinha ou de fraco recurso marinho.
Contudo
devido à grande procura deste produto no mercado mundial, faz com que a sua
captura seja em alguns casos excessiva se tomarmos em conta que hoje em dia os
sistemas de pescas estão desenvolvidos, ameaçando algumas espécies de extinção
(exemplo disso são as pescas de arrasto). O sistema de segurança costeira em
Moçambique é muito fraca ou inexistente. Hoje o próprio País não tem em conta
de quantos navios pesqueiros ilegais se encontram nas águas moçambicanas
praticando atividades pesqueiras. Portanto não tem ideia do tamanho da
destruição do ecossistema e da Biodiversidade Marinha e se por “lapso” se intercetam
ilegais a praticarem estas atividades, estes não sofrem nenhuma sansão punitiva
visto que há uma facilidade de corromper o sistema de fiscalização.
Cheias
Todos os anos Moçambique é fustigado por cheias. As mais comuns são as cheias
imediatas, caracterizadas por chuvas torrenciais concentradas em poucas horas que
tendem a inundar extensas áreas do país; a região sul (Maputo, Gaza, Inhambane) é a
mais vulnerável. As cheias são provocadas por diversos fatores, chuvas torrenciais
localizadas, ventos ciclónicos, inundações das bacias nacionais e ainda problemas de
gestão das bacias hidrográficas dos países vizinhos, incluindo as descargas das barragens.
Por exemplo a Bacia do Zambeze, que atravessa oito países e que possui uma extensão de
cerca de 1.321.900 quilómetros quadrados, tem sido gerida de forma desigual, o que em
situações de chuvas fortes tende a afetar os países que atravessa, principalmente os que
se encontram a jusante.
Todos os anos Moçambique é fustigado por cheias. As mais comuns são as cheias
imediatas, caracterizadas por chuvas torrenciais concentradas em poucas horas que
tendem a inundar extensas áreas do país; a região sul (Maputo, Gaza, Inhambane) é a
mais vulnerável. As cheias são provocadas por diversos fatores, chuvas torrenciais
localizadas, ventos ciclónicos, inundações das bacias nacionais e ainda problemas de
gestão das bacias hidrográficas dos países vizinhos, incluindo as descargas das barragens.
Por exemplo a Bacia do Zambeze, que atravessa oito países e que possui uma extensão de
cerca de 1.321.900 quilómetros quadrados, tem sido gerida de forma desigual, o que em
situações de chuvas fortes tende a afetar os países que atravessa, principalmente os que
se encontram a jusante.
Exemplo
mais recente do cenário acima descrito foram as cheias de 2000 que afetaram
Moçambique; estas resultaram não só da precipitação no território nacional, mas também
das descargas das comportas das barragens dos países vizinhos. As águas das chuvas
inundaram uma área de cerca de 130,000 quilómetros quadrados nas províncias de Sofala,
Gaza, Inhambane e Maputo Cidade e Província; 4.5 milhões de pessoas foram afetadas, cerca de 700 perderam a vida e 544,000 ficaram desalojadas;
Moçambique; estas resultaram não só da precipitação no território nacional, mas também
das descargas das comportas das barragens dos países vizinhos. As águas das chuvas
inundaram uma área de cerca de 130,000 quilómetros quadrados nas províncias de Sofala,
Gaza, Inhambane e Maputo Cidade e Província; 4.5 milhões de pessoas foram afetadas, cerca de 700 perderam a vida e 544,000 ficaram desalojadas;
Ciclones
Devido
à sua localização geográfica a costa moçambicana - banhada pelo Oceano Indico
é bastante vulnerável aos ventos ciclónicos e depressões tropicais. Ao longo da sua
história, Moçambique tem sofrido retrocessos económicos devido à influência dos ventos
ciclónicos. Considerando que 2/3 da população vive em zonas costeiras bem como a
existência de infra-estruturas de grande valor económico (portos, indústrias, etc.) nessas
zonas constitui uma preocupação as projeções dos impactos das mudanças climáticas
para a economia nacional, que pressupõem um aumento em frequência e intensidade dos
eventos extremos.
é bastante vulnerável aos ventos ciclónicos e depressões tropicais. Ao longo da sua
história, Moçambique tem sofrido retrocessos económicos devido à influência dos ventos
ciclónicos. Considerando que 2/3 da população vive em zonas costeiras bem como a
existência de infra-estruturas de grande valor económico (portos, indústrias, etc.) nessas
zonas constitui uma preocupação as projeções dos impactos das mudanças climáticas
para a economia nacional, que pressupõem um aumento em frequência e intensidade dos
eventos extremos.
Normalmente,
os ciclones tropicais que atingem a costa moçambicana são acompanhados
de precipitação intensa que tem resultado em cheias, e o exemplo mais recente são as
cheias do ano 2000 que resultaram da ocorrência dos ciclones tropicais. As
mudanças climáticas e a crescente densidade populacional em zonas costeiras têm vindo
a aumentar a probabilidade de ocorrência de desastre originados por ciclones;
de precipitação intensa que tem resultado em cheias, e o exemplo mais recente são as
cheias do ano 2000 que resultaram da ocorrência dos ciclones tropicais. As
mudanças climáticas e a crescente densidade populacional em zonas costeiras têm vindo
a aumentar a probabilidade de ocorrência de desastre originados por ciclones;
Secas
Secas
são também comuns em Moçambique, principalmente na região Sul (Inhambane e
Gaza) e Tete. A população moçambicana sofre, alternadamente, com ciclones, cheias e
longos períodos de escassez de água, resultante de baixas precipitações. Porém, as secas ao
contrário dos dois tipos de fenómenos extremos anteriormente descritos, não sucedem de
forma repentina, e não provocam perda imediata de bens ou propriedade; os seus efeitos
negativos são cumulativos, começam a ser sentidos ao longo do tempo e perduram por
longos períodos, atingindo ainda extensas áreas. As secas têm tido impactos de natureza
social, económica e ambiental (degradação dos solos e desertificação). Importa referir que existem vários parâmetros sociais e económicos os preços dos alimentos, conflitos armadas, vários métodos de intervenção, a atividade humana, vegetação, fornecimento e procura de água que influenciam a severidade das secas, tornando difícil quantifica-la e fornecer definições universais e indicadores sobre a mesma. O risco da seca é o produto da exposição de uma região às ameaças naturais e sua vulnerabilidade a longos períodos de escassez de água.
Gaza) e Tete. A população moçambicana sofre, alternadamente, com ciclones, cheias e
longos períodos de escassez de água, resultante de baixas precipitações. Porém, as secas ao
contrário dos dois tipos de fenómenos extremos anteriormente descritos, não sucedem de
forma repentina, e não provocam perda imediata de bens ou propriedade; os seus efeitos
negativos são cumulativos, começam a ser sentidos ao longo do tempo e perduram por
longos períodos, atingindo ainda extensas áreas. As secas têm tido impactos de natureza
social, económica e ambiental (degradação dos solos e desertificação). Importa referir que existem vários parâmetros sociais e económicos os preços dos alimentos, conflitos armadas, vários métodos de intervenção, a atividade humana, vegetação, fornecimento e procura de água que influenciam a severidade das secas, tornando difícil quantifica-la e fornecer definições universais e indicadores sobre a mesma. O risco da seca é o produto da exposição de uma região às ameaças naturais e sua vulnerabilidade a longos períodos de escassez de água.
Exemplo
mais recente do cenário acima descrito são as
seca que afeta o sul de Moçambique está a afetar 135.000 pessoas, que se
encontram em situação de insegurança alimentar aguda, que a situação está mais
crítica nas províncias de Gaza e Inhambane, com 138 mil pessoas afetadas;
Epidemias
Os
eventos climáticos têm também um impacto na saúde humana e contribuem para
emergência ou reaparecimento de algumas doenças. A ocorrência de chuvas torrenciais, em locais com más condições sanitárias, a contaminação das águas e a existência de águas estagnadas contribuem para a reprodução e sobrevivência de vetores transmissores de doenças, tais como mosquitos provocando doenças como a malária, cólera e outros. Por outro lado, a seca tem efeitos na produção agrícola e consequentemente no estado nutricional, queda nos padrões de higiene pessoal e ambiental. (Ver: Aragon, Barreto e Epstein 1997).
emergência ou reaparecimento de algumas doenças. A ocorrência de chuvas torrenciais, em locais com más condições sanitárias, a contaminação das águas e a existência de águas estagnadas contribuem para a reprodução e sobrevivência de vetores transmissores de doenças, tais como mosquitos provocando doenças como a malária, cólera e outros. Por outro lado, a seca tem efeitos na produção agrícola e consequentemente no estado nutricional, queda nos padrões de higiene pessoal e ambiental. (Ver: Aragon, Barreto e Epstein 1997).
Exploração Mineira
Esta
atividade tem muitas vezes destruído vários ecossistemas em locais onde ela é
implementada. Em Moçambique esta atividade não é muito comentada pelos sistemas
de informação sendo que muitos locais de extração mineira ser de caráter
artesanal e estarem no anonimato, mostrando que o País não tem capacidade de
exploração nem controlo e/ou gestão de sua extração. A atividade de extração
mineira mais ativa em Moçambique é a da exploração do carvão mineral (de
caráter industrial) e a exploração de ouro (de caráter artesanal) hoje temos
também a extração de areias pesadas mármores e gás natural (industrial).
Infelizmente
esta atividade já esta a causar ameaça ao meio ambiente no País no seu
ecossistema.
Zonas Industriais
O nível de
emissão de gases poluentes das indústrias Moçambicanas no geral não é
assustadora se compararmos com países desenvolvidos e industrializados do mundo
inteiro hoje Moçambique vive de importação de produtos de consumo interno
devido à falta de grandes indústrias transformadoras no País.
Dentre varias
existentes no País, das fábricas poluidoras existentes em Moçambique se
destacam as seguintes: A Fábrica de Cimento e a de Alumínios estas têm grandes
efeitos nocivos e de impacto negativo principalmente para o ambiente que o
rodeia, abrangendo o ecossistema ali existente e criando graves problemas as
populações circunvizinhas. Contudo a falta de conhecimento real sobre o grau de
poluição é do tamanho risco que as pessoas correm faz com que elas passem
despercebidas em relação a sua nocividade visto que por questões políticas e de
interesses privados, serem omitidas algumas informações que visam minimizar a
gravidade da real situação de contaminação ambiental. Outros graves riscos para
o ambiente que poderá criar um impacto negativo forte é a proposta da criação
de novas refinarias de petróleo e áreas já identificadas e com grandes
biodiversidades marinhas como é o caso de Nacala-Porto que existe um
ecossistema marinho formado de corais marinhos.

Uma Proposta
Metodológica Para A Avaliação De Risco Ambiental
A
análise de risco ambiental deve ser vista como um indicador dinâmico das
relações
entre os sistemas naturais, a estrutura produtiva e as condições sociais de reprodução humana
em um determinado lugar e momento. Neste sentido, é importante que se considere o conceito de risco ambiental como a resultante de três categorias básicas:
entre os sistemas naturais, a estrutura produtiva e as condições sociais de reprodução humana
em um determinado lugar e momento. Neste sentido, é importante que se considere o conceito de risco ambiental como a resultante de três categorias básicas:
a) O risco natural, associado ao comportamento dinâmico dos sistemas naturais, isto é
considerando o seu grau de estabilidade/instabilidade expresso na sua vulnerabilidade a
eventos críticos de curta ou longa duração, tais como inundações, desabamentos e aceleração
de processos erosivos;
b) O risco tecnológico, definido como o potencial de ocorrência de eventos danosos à
vida, a curto, médio e longo prazo, em consequência das decisões de investimento na estrutura produtiva. Envolve uma avaliação tanto da probabilidade de eventos críticos de curta duração com amplas consequências, como explosões, vazamentos ou derramamentos de produtos tóxicos, como também a contaminação a longo prazo dos sistemas naturais por lançamento e deposição de resíduos do processo produtivo.
c) O risco social, visto como resultante das carências sociais ao pleno desenvolvimento
humano que contribuem para a degradação das condições de vida. Sua manifestação mais
aparente está nas condições de habitabilidade, expressa no acesso aos serviços básicos, tais
como água tratada, esgotamento de resíduos e coleta de lixo. No entanto, em uma visão a
longo prazo pode atingir às condições de emprego, renda e capacitação técnica da população
local, como elementos fundamentais ao pleno desenvolvimento humano sustentável.
Considerando estas três dimensões básicas para a construção de uma conceção
abrangente de risco ambiental, a elaboração de uma metodologia para sua avaliação deve
fundamentar-se em três critérios básicos:
a) A vulnerabilidade dos sistemas naturais, compreendida como o patamar entre a estabilidade dos processos biofísicos e situações instáveis onde existem perdas substantivas
de produtividade primária;
b) A densidade e o potencial de expansão da estrutura produtiva, que procura expressarem os fixos e os fluxos econômicos em uma determinada porção do território em uma conceção dinâmica;
c) O grau de criticidade das condições de habitabilidade, vista como a desfasagem entre as atuais condições de vida e os mínimos requeridos para o pleno desenvolvimento humano.
Aplicação Da Metodologia A Zona
Costeira Moçambicana
A
análise de risco ambiental da Zona Costeira pode ser sintetizada em uma matriz
simplificada, que apresenta a origem do risco em suas diversas escalas de incidência. Esta
matriz apresenta como principal característica a presença de maiores indicadores de risco em
sua diagonal, aqui denominada de diagonal crítica. Simplificadamente poderiamos
visualizar esta matriz segundo o esquema abaixo:
simplificada, que apresenta a origem do risco em suas diversas escalas de incidência. Esta
matriz apresenta como principal característica a presença de maiores indicadores de risco em
sua diagonal, aqui denominada de diagonal crítica. Simplificadamente poderiamos
visualizar esta matriz segundo o esquema abaixo:
Na escala nacional,
que é aquela que está mais diretamente ligada ao nível de gestão
da União, as condições críticas de habitabilidade são responsáveis pelos maiores indicadores
de risco em praticamente toda a costa Moçambicana. A acelerada urbanização das últimas décadas não foi acompanhada por uma equivalente oferta de serviços básicos, o que faz com que a maioria dos municípios, desde as grandes concentrações até os centros
urbanos de menor porte, não disponham de sistemas eficientes de esgotamento de resíduos e
coleta de lixo.
da União, as condições críticas de habitabilidade são responsáveis pelos maiores indicadores
de risco em praticamente toda a costa Moçambicana. A acelerada urbanização das últimas décadas não foi acompanhada por uma equivalente oferta de serviços básicos, o que faz com que a maioria dos municípios, desde as grandes concentrações até os centros
urbanos de menor porte, não disponham de sistemas eficientes de esgotamento de resíduos e
coleta de lixo.
Considerando que cerca
de 45% ou mais da população Moçambicana vive e trabalha na Zona
Costeira e que grande parte dos esgotos é lançado “Munhava” diretamente nos corpos de água, bem como o lixo é depositado em aterros sem o menor controle sanitário contaminando o lençol freático, é de se supor que a qualidade da água para contato primário e secundário é o principal fator de risco ambiental para a vida humana, a longo prazo e com dimensões
nacionais, na Zona Costeira Moçambicana.
Costeira e que grande parte dos esgotos é lançado “Munhava” diretamente nos corpos de água, bem como o lixo é depositado em aterros sem o menor controle sanitário contaminando o lençol freático, é de se supor que a qualidade da água para contato primário e secundário é o principal fator de risco ambiental para a vida humana, a longo prazo e com dimensões
nacionais, na Zona Costeira Moçambicana.
É relevante apontar que
a exposição prolongada a estas condições críticas aumenta exponencialmente o
potencial de risco, principalmente considerando um elemento
fundamental à vida como a água. Assim, é de se supor que a tendência ao agravamento possa
comprometer seriamente as condições ambientais da Zona Costeira, elevando a probabilidade
de aquisição de moléstias infecto-contagiosas disseminadas através da água contaminada.
Deve-se considerar que esta situação é agravada por componentes regionais, principalmente associadas à densidade da estrutura produtiva, que contribuem de sobremaneira para agravar o risco ambiental em áreas determinadas da Zona Costeira.
fundamental à vida como a água. Assim, é de se supor que a tendência ao agravamento possa
comprometer seriamente as condições ambientais da Zona Costeira, elevando a probabilidade
de aquisição de moléstias infecto-contagiosas disseminadas através da água contaminada.
Deve-se considerar que esta situação é agravada por componentes regionais, principalmente associadas à densidade da estrutura produtiva, que contribuem de sobremaneira para agravar o risco ambiental em áreas determinadas da Zona Costeira.
Ambiente Urbano
Moçambique,
planeia que, ao nível dos aglomerados urbanos, se alcance uma
correta gestão ambiental, com a existência de instituições vocacionadas e capacitadas
para o efeito, recursos humanos à altura das necessidades e uma boa articulação entre
os vários intervenientes.
correta gestão ambiental, com a existência de instituições vocacionadas e capacitadas
para o efeito, recursos humanos à altura das necessidades e uma boa articulação entre
os vários intervenientes.
Em
Moçambique, proteger e melhorar o ambiente urbano está rapidamente a tornar-se
imperioso. A velocidade de urbanização não estruturada que o país vive, está
ameaçando a saúde, o ambiente e a produtividade urbana.
imperioso. A velocidade de urbanização não estruturada que o país vive, está
ameaçando a saúde, o ambiente e a produtividade urbana.
Os
problemas mais críticos têm o seu impacto na saúde e eles são causados pela
poluição urbana, devido à inadequada qualidade da água, serviços sanitários, drenagem e coleta de resíduos sólidos, a fraca capacidade de gestão dos detritos
urbanos e industriais. Estes problemas estão intimamente relacionados com os
desdobramentos causados por um ambiente de pobreza e, incluem o uso inapropriado
da terra, precária habitação, transporte público deficiente, de entre outros.
poluição urbana, devido à inadequada qualidade da água, serviços sanitários, drenagem e coleta de resíduos sólidos, a fraca capacidade de gestão dos detritos
urbanos e industriais. Estes problemas estão intimamente relacionados com os
desdobramentos causados por um ambiente de pobreza e, incluem o uso inapropriado
da terra, precária habitação, transporte público deficiente, de entre outros.
Urbanização e
planificação
O
país pretende reverter a atual tendência de crescimento desordenado dos
aglomerados urbanos, dotando-os de capacidade técnica, recursos, instrumentos de
planificação e gestão, bem como garantir a participação do cidadão na resolução dos
seus problemas.
aglomerados urbanos, dotando-os de capacidade técnica, recursos, instrumentos de
planificação e gestão, bem como garantir a participação do cidadão na resolução dos
seus problemas.
O
casamento necessário entre planeamento urbano e gestão das áreas de risco visa
a minimizar os resultados dos riscos produzidos socialmente, que é a “imposição
de tecnologias paliativas, que não resolvem o problema, o que gera na população
uma descrença do Estado como agente de caráter público e abala a credibilidade
dos peritos. A população passa a desqualificar as ações técnicas, cujo discurso
é muito semelhante ao das ameaças geradas pela situação do risco, o que reforça
sua convicção em permanecer na área”.
Como podem áreas
urbanas de proteção ambiental reduzir o risco de desastres
hidrometeorológicos?
Eventos
extremos de uma forma geral tem impactos mais significativos no ambiente
construído e em contrapartida, o ciclo natural dos ecossistemas depende da
ocorrência de eventos extremos, como cheias, para sobreviver. O custo de
recuperação de um ambiente construído após um desastre supera o custo da
manutenção de ambientes naturais em detrimento da expansão urbana. E para além
dos benefícios mais evidentes da existência de ambientes naturais na proximidade
da urbanização, como qualidade do ar e valorização imobiliária, em zonas
críticas como zonas costeiras e zonas inundáveis, os ambientes naturais podem
absorver os impactos de eventos extremos e diminuir custos e tempo de
recuperação após a ocorrência deste, diminuindo a impacto de desastre.
Como pode a gestão de
áreas urbanas de proteção ambiental gerar um desenvolvimento urbano sustentável
e contribuir para a redução da pobreza?
A criação de áreas urbanas de proteção ambiental em zonas em risco de desastres naturais é a convergência de interesses das três grandes disciplinas. Para a gestão de desastres naturais, o interesse é reduzir os riscos a que a população vulnerável está exposta, o que, por vezes, implica o reassentamento de famílias em áreas de risco, infelizmente maioritariamente após a ocorrência de um desastre. O interesse na adaptação a mudanças climáticas é preparar as áreas mais vulneráveis, geralmente as cidades, para os impactos previstos das mudanças climáticas, usando medidas flexíveis que tenham a capacidade de absorver o maior número de impactos adversos. O interesse da conservação ambiental é garantir a preservação e uso sustentável dos serviços ambientais, sem os quais o ser humano tem poucas possibilidades de sobrevivência, incluindo a absorção dos impactos de desastres naturais.
Para satisfazer estes interesses e também os interesses do planeamento físico no meio urbano, a solução proposta é a de reduzir o risco de desastres naturais, através da criação e gestão de áreas que, sendo inapropriadas para a ocupação habitacional, podem contribuir para a estrutura ecológica dentro do meio urbano e proporcionar serviços ambientais. Estes, devidamente geridos, beneficiam económica e socialmente a cidade e os seus habitantes, proporcionando alternativas à agricultura de subsistência como atividade principal, incorporando as metas de várias instituições, incluindo a de redução da pobreza estabelecida pelos objetivos de desenvolvimento do milénio.
Conclusão
A pois a elaboração do passado trabalho acima a exposição
conclui, que as ações da Gestão de Riscos Ambientais em
Ambientes Erguidos ou Zonas Urbanas em Moçambique, é bastante vulnerável a
eventos climáticos extremos, sendo os mais comuns as cheias, secas, ciclones,
epidemias, pestes assim com queimadas descontroladas, tempestades, e
desabamentos de terra.
No âmbito da sua
atividade, a Gestão de Riscos Ambientais em Ambientes Erguidos ou Zonas Urbanas,
a nível local, a vulnerabilidade
dos sistemas ambientais só pode ser mitigada através de uma participação efetiva da comunidade e
dos órgãos públicos estaduais e, principalmente, municipais na adoção de
medidas que evitem o desmatamento
indiscriminado de mangues e encostas, a obstrução dos canais fluviais e lagunares, bem como adoção de
medidas preventivas para evitar a ação
erosiva do mar, principalmente em áreas urbanas situadas em muito baixa
altitude (menos que 10 m).
Para
terminar, conclui que, como procuramos frisar ou refletir
sobre a gestão de riscos ambientais em ambientes ou zonas urbanas, neste
trabalho suponho que a população que convive com as situações de riscos
ambientais são as tais tão indicadas para identificar tais situações quanto os
técnicos e pesquisadores que as estudam cientificamente. Assim, essa abordagem
de riscos ambientais só poderá ser considerada bem-sucedida, na medida em que
for colocado em primeiro plano o respeito e a valorização da percepção e as
formas pelas quais os diferentes setores da sociedade podem contribuir para a
identificação das situações de riscos ambientais e prevenção aos danos a elas
associados.
Bibliografia
NOGUEIRA,
Fernando Rocha. A CURTA HISTÓRIA DA GESTÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS URBANOS. Geociências.
(São Paulo) vol.27 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2008.
República de Moçambique. Ministério para a
coordenação da acção ambiental estratégia
ambiental para o desenvolvimento sustentável de moçambique.
http://jus.com.br/artigos/25061/a-sociedade-de-risco-no-contexto-agrario-uma-abordagem-sobre-a-expansao-da-cana-de-acucar-no-estado-de-goias#ixzz3l2p5ZwLQ
http://jus.com.br/artigos/25061/a-sociedade-de-risco-no-contexto-agrario-uma-abordagem-sobre-a-expansao-da-cana-de-acucar-no-estado-de-goias#ixzz3l2oscGJX
CARPI
JÚNIOR, S. Processos erosivos, riscos ambientais e recursos hídricos na Bacia do Rio Mogi-Guaçu. 2001. 188 f.
Tese (Doutorado em Geociências e Meio Ambiente) – Instituto de Geociências e
Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, SP, 2001.
Disponível em:
. Acesso
em: 22/10/2007.