Introdução

Durante todo o processo de industrialização em todo o mundo, os recursos
naturais foram explorados de forma desordenada, ocasionando efeitos negativos ao
meio ambiente e ao homem. Inicialmente foram constatados grandes problemas
ambientais e eventos nacionais para se discutir a questão ambiental.

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) pode ser definido como um conjunto de
procedimentos para gerir ou administrar uma organização, de forma a obter o melhor
relacionamento com o meio ambiente.

Objectivou-se com esse estudo mostrar a importância da implementação de um
Sistema de Gestão Ambiental dentro da empresa Grande Rio Honda em Palmas Estado
do Tocantins, avaliar a concessionária segundo os princípios da norma ISO 14001 e
propor ajustes no Sistema de Gestão Ambiental que foi implantado na empresa, visando
a minimização dos danos causados ao meio biótico, abiótico e antrópico e enfatizando
os benefícios relacionados à empresa e ao meio ambiente.

As empresas com objectivos específicos de controlo de poluição, minimização de
impactos ao meio ambiente, bem como a optimização do uso de recursos naturais,
controle do uso da água, energia dentre outros insumos. Uma das melhores formas de
gerenciamento ambiental tem sido a implementação de um Sistema de Gestão
Ambiental, segundo as normas internacionais da Série ISO 14000, visando certificação.

As empresas têm se defrontado com um processo crescente de cobrança por uma postura responsável e de comprometimento com o meio ambiente. Esta cobrança tem influenciado a ciência, a política, a legislação, e as formas de gestão e planeamento, sob pressão crescente dos órgãos reguladores e fiscalizadores, das organizações não governamentais e, principalmente, do próprio mercado, incluindo as entidades financiadoras, como bancos, seguradoras e os próprios consumidores.

Sistema de Gestão Ambiental

Sob tais condições, as empresas têm procurado estabelecer formas de gestão com objectivos explícitos de controle da poluição e de redução das taxas de efluentes, controlando e/ou minimizando os impactos ambientais, como também optimizando o uso de recursos naturais, controle de uso da água, energia, outros insumos, etc.

Uma das formas de gerenciamento ambiental de maior adoção pelas empresas tem sido a implementação de um sistema de gestão ambiental, segundo as normas internacionais Série ISSO 14000, visando a obtenção de uma certificação.

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) constitui uma parte do sistema global de gestão de uma organização que visa o controlo dos seus aspectos ambientais, através de uma abordagem estruturada e planeada à gestão ambiental, em todas as suas vertentes (ar, água, etc.), envolvendo toda a estrutura da organização e todos os outros que sejam
influenciados pelas actividades, equipamentos, produtos e processos da organização que
provocam ou podem vir a provocar danos ambientais, implementando um processo pró-
activo de melhoria contínua.

Este processo é dinâmico visto que está sujeito a uma avaliação periódica, onde são
analisados os objectivos e metas traçados, o seu cumprimento e a eficácia das medidas
correctivas implementadas.

Sistema de Gestão Ambiental

As organizações têm sofrido pressão crescente para administrar melhor a questão ambiental e por este motivo verifica-se um movimento de implantação de SGAs (FRYXELL; SZETO, 2002), que podem ser definidos como ferramentas de identificação de problemas e soluções ambientais baseadas no conceito de melhoria contínua (Perotto et al., 2008).

É a parte do sistema global de gestão de uma organização através da qual esta controla os seus aspectos ambientais, ou seja as actividades, produtos e processos que provocam, ou podem vir a provocar, impactos ambientais.

O Sistema de Gestão Ambiental é um processo voltado a resolver, mitigar e/ou prevenir os problemas de carácter ambiental, com o objectivo de desenvolvimento sustentável.

Podemos definir Sistema de gestão Ambienta (SGA), segundo a NBR ISO 14001, como a parte do sistema de gestão que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e recurso para aplicar, elaborar, revisar e manter a política ambiental da empresa.

O Sistema de Gestão Ambiental nas empresas é um processo de administração que tem ênfase na sustentabilidade, ou seja, resolver as questões de carácter ambiental ou prevenir possíveis consequências negativas relacionadas aos processos de produção das empresas.

A gestão ambiental é definida como parte do sistema de gestão que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para aplicação, elaboração, revisão e manutenção da política ambiental empresarial. O objectivo é que o impacto ambiental das actividades económicas das empresas seja reduzido ao máximo.

O nível de emissão de gases poluentes das indústrias Moçambicanas no geral não é assustadora se compararmos com países desenvolvidos e industrializados do mundo inteiro – hoje Moçambique vive de importação de produtos de consumo interno devido à falta de grandes indústrias transformadoras no País.

Dentre varias existentes no País, das fábricas poluidoras existentes em Moçambique se destacam as seguintes: A Fábrica de Cimento e a de Alumínios – estas têm grandes efeitos nocivos e de impacto negativo principalmente para o ambiente que o rodeia, abrangendo o ecossistema ali existente e criando graves problemas as populações circunvizinhas. Contudo a falta de conhecimento real sobre o grau de poluição é do tamanho risco que as pessoas correm faz com que elas passem despercebidas em relação a sua nocividade visto que por questões políticas e de interesses privados, serem omitidas algumas informações que visam minimizar a gravidade da real situação de contaminação ambiental. Outros graves riscos para o ambiente que poderá criar um impacto negativo forte é a proposta da criação de novas refinarias de petróleo e áreas já identificadas e com grandes biodiversidades marinhas como é o caso de Naca-Porto que existe um ecossistema marinho formado de corais marinhos.

Benefícios do Sistema de Gestão Ambiental em Moçambique

As empresas que não utilização de gestão ambiental estão sujeitas a perder oportunidades no mercado consumidor e obtendo riscos de se responsável por danos ambientais, significando grandes somas de dinheiro e colocando então em perigo o seu futuro.

Vejamos dois tipos de benefícios desta gestão, os benefícios económicos e estratégicos.

Os económicos estão relacionados à Economia de custo: reduz consumo de água, energia e outros insumos, devido também a reciclagem e redução de multas; Incremento de receitas: aumento na contribuição de produtos “verdes” que podem ser vendidos por preços mais altos, inovação de produtos e menos concorrência e novas linhas de produto;

Os benefícios estratégicos são: melhorias na imagem, maior produtividade, comprometimento do pessoal, melhoria nas relações com os órgãos governamentais e melhor adequação aos padrões ambientais.

Importância Dos Sistemas De Gestão Ambiental

O ambiente de negócios a partir da década de 90 tem-se mostrado bastante instável e turbulento, verificando-se a existência de mudanças bastante drásticas no processo econômico e produtivo mundial, com implicações diretas para as empresas industriais.

Fatos como transformações na economia internacional e globalização da produção e do consumo têm sido acompanhados de outras mudanças como, por exemplo, um crescente grau de exigência dos consumidores, que, por meio de seu poder de compra, estão buscando variedade de produtos, demonstrando a sua preocupação pela qualidade e manifestando uma constante exigência para melhorar o binômio preço-desempenho.

O sistema de gestão ambiental em Moçambique é considerado como um importante instrumento gerêncial para capacitação e criação da competitividade para as organizações. Actualmente o investimento em gestão ambiental e no marketing ecológico tem um papel fundamental no posicionamento da empresa em relação aos clientes e consequentemente em sua posição competitiva. Ela é capaz de reduzir custos e manter uma posição diferenciada perante a sociedade. Esse novo gerenciamento representa uma estratégia benéfica para a empresa e mantém uma postura que auxilia a recuperação do planeta, através de acções que promovem o desenvolvimento sustentável.

Trata-se de um método de gestão, que minimiza os riscos, evitando impactos e agressões irreversíveis ao meio ambiente e reduzindo custos pelo melhor aproveitamento dos recursos em todo o processo de produção e também nas aquisições e no uso pelos clientes finais. Essa nova concepção revela a preocupação com a utilização de tecnologias limpas, a minimização do desperdício e gestão saudável dos recursos. O entendimento e adequação às leis e normas ambientais vigentes, garantem à organização um trabalho com transparência e respeito à sociedade, com o aperfeiçoamento contínuo de seus processos e a consequente preservação do meio ambiente.

A emergência desse consumidor mais agressivo e exigente reflecte em grande parte as mudanças que a própria sociedade vem sofrendo quanto a valores e ideologias e que envolvem suas expectativas em relação às empresas e aos negócios. Esses novos valores e ideologias incluem a democracia, a igualdade de oportunidades, a saúde e a segurança no trabalho, a protecção ao consumidor, um meio ambiente mais limpo, entre outras questões. Seja como consumidores, ou como trabalhadores, ou ainda por meio do governo ou da mídia, a sociedade tem pressionado para que as empresas incorporem esses valores em seus procedimentos operacionais. Como consequência, as empresas estão se deparando com um ambiente externo em que cada vez mais as questões sociais, políticas e legais, inexistentes ou apenas latentes em períodos anteriores, adquirem uma nova perspectiva administrativa.

Importância do Sistemas De Gestão Ambiental para as empresas

A adoção de gestão ambiental é importante para uma empresa por diversos motivos. Em primeiro lugar porque ela associa sua imagem ao da preservação ambiental, melhorando no mercado as imagens das marcas de seus produtos. Empresas que adotam este sistema conseguem reduzir seus custos, evitando desperdícios e reutilizando materiais que antes eram descartados. Empresas com gestão ambiental melhoram suas relações comerciais com outras empresas que também seguem estes princípios.

Objectivo do Sistemas De Gestão Ambiental

O propósito dos sistemas de gestão ambiental pode ser sintetizado como uma possibilidade de desenvolver, implementar, organizar, coordenar e monitorar as actividades organizacionais relacionadas ao meio ambiente visando conformidade e redução de resíduos (MELNYK; SROUFE; CALANTONE, 2002).

Além de contribuir com a responsabilidade social e com o cumprimento da legislação, estes sistemas possibilitam identificar oportunidades de redução do uso de materiais e energia e melhorar a eficiência dos processos (CHAN; WONG, 2006).

Um sistema de gestão ambiental (SGA) apoia as organizações no controle e a redução contínua de seus impactos ambientais (ROWLAND-JONES; PRYDE; CRESSER, 2005) e consiste basicamente de políticas, processos e protocolos de auditoria para operações que geram desperdício de materiais ou emissões de poluentes (MATTHEWS, 2003). Ele objectiva dotar as empresas de instrumentos que permitam reduzir os danos ao meio ambiente, mas de modo que seus benefícios excedam aos custos de sua implantação. O sistema de gestão ambiental com base na norma ISO 14001 tem como objectivo prover as organizações de elementos de um SGA eficaz que possam ser integrados a outros requisitos da gestão e auxiliá-las a alcançar seus objectivos ambientais e económicos.

A sua finalidade geral é equilibrar a protecção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconómicas. Muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento (ISO, 2004). Um dos méritos da norma ISO 14001, de acordo com Valle (2002), é a uniformização das rotinas e dos procedimentos necessários para uma organização certificar-se ambientalmente, cumprindo um roteiro padrão de exigências válido internacionalmente. Esta norma não substitui a legislação local vigente, mas a reforça ao exigir o seu cumprimento integral para que seja concedida a certificação.

A estrutura da norma ISO 14001:2004 é a seguinte: introdução; objectivo; referências normativas; termos e definições; requisitos do sistema de gestão ambiental (requisitos gerais, política ambiental, planeamento, implantação e operação, verificação e acção correctiva, e análise crítica pela administração); e orientações para o uso da norma (ISO, 2004). Seus principais elementos são representados pela espiral apresentada.

Métodos e objectivos principais da gestão ambiental:

· Uso de recursos naturais de forma racional.

· Aplicação de métodos que visem a manutenção da biodiversidade.

· Adoção de sistemas de reciclagem de resíduos sólidos.

· Utilização sustentável de recursos naturais.

· Tratamento e reutilização da água e outros recursos naturais dentro do processo produtivo.

· Criação de produtos que provoquem o mínimo possível de impacto ambiental.

· Uso de sistemas que garantam a não poluição ambiental. Exemplo: sistema carbono zero.

· Treinamento de funcionários para que conheçam o sistema de sustentabilidade da empresa, sua importância e formas de colaboração.

Criação de programas de pós-consumo para retirar do meio ambiente os produtos, ou partes deles, que possam contaminar o solo, rios, etc. Exemplo: recolhimento e tratamento de pneus usados, pilhas, baterias de telefones celulares, peças de computador, etc.

Histórico do Sistema de Gestão Ambiental

Após a segunda guerra mundial, foi priorizada a reconstrução dos países que
sofreram grandes perdas e a consciência ecológica se torna incipiente. Já em 1972, em
Estocolmo na Suécia, ocorreu a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente,
que reuniu 113 países, foi também na década de 70 que surgiu o conceito de
“desenvolvimento sustentável”, que permite a utilização dos recursos naturais de que
temos necessidade hoje, para permitir uma boa qualidade de vida, porém sem
comprometermos a utilização desses mesmos recursos pelas gerações futuras (MOURA
2008).

Na década de 80 segundo Moura (2008) foi marcado como sendo aquelas que surgiram em grande parte dos países leis regulamentadora de actividades industriais
concernentes à poluição. Também nesta década teve o formalismo de Estudos de
Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA), com
audiências públicas e aprovação de licenciamentos ambientais.

Análise do processo de implementação

Para a prática da gestão ambiental pelas empresas faz-se necessário o desenvolvimento de uma política do meio ambiente, que vai definir os objetivos dessa gestão, buscando diminuir ou eliminar efeitos negativos provoca dos por suas atividades no meio ambiente, mantendo um controle sobre o impacto ambiental (TINOCO; KRAEMER, 2006).

Abreu (2000, p.47) define as etapas para implementação de um SGA:

Política Ambiental – na qual se descreve as ações que serão implementadas, assim como a forma, quando, por quem e os prazos.

Planejamento – na qual se estabelece, a partir da identificação dos aspectos e impactos ambientais da empresa, um Plano de Gestão Ambiental.

Implementação e Operação – na qual se implementa e se operacionaliza o Plano de Gestão Ambiental definido na etapa anterior.

Verificação e Ação Corretiva – na qual se mede, monitora e avalia o desempenho ambiental da empresa, a partir do seu Plano de Gestão Ambiental.

Análise Crítica do SGA pela Administração – na qual se avalia criticamente o SGA, visando a identificar novos caminhos para a empresa atingir uma melhoria contínua do seu desempenho ambiental.

Estas etapas são conhecidas como ciclo do PDCA, Sousa (2008), explica que o ciclo consiste em “ações seqüenciadas na ordem estabelecida pelas letras que compõem a sigla: P (plan: planejar), D (do: fazer, executar), C (check: verificar, controlar), e o A (act: agir, atuar corretivamente)”. Tornando-se uma ferramenta gerencial utilizada para garantir que as metas sejam alcançadas, buscando uma melhoria contínua a cada novo ciclo.

Processo de implementação de um SGA

O sistema de gestão ambiental deve permitir que a organização (P. Antunes):

· Defina uma política ambiental apropriada para o seu caso;

· Identifique os aspectos ambientais decorrentes das suas actividades, produtos ou serviços, a fim de determinar quais os impactes ambientais significativos;

· Identifique os requisitos legais e regulamentares relevantes;

· Identifique prioridades e defina objectivos e metas ambientais adequados.

Principais Passos Para A Analise de processo de Implementação De Um SGA

A implementação de um sistema de gestão ambiental é executada por etapas. Este
processo pode ser dividido em etapas que não têm necessariamente fronteiras
estanques, ou seja, existem ou podem existir intersecções entre actividades inseridas em
diferentes etapas. (Pinto, 2005:23-27).

Levantamento da situação inicial

Nesta etapa procura-se conhecer o estado actual da organização em matéria ambiental. Inicialmente deve-se analisar o que a organização faz, como faz e com o quê, identificando todas as suas actividades: concepção e desenvolvimento, processos produtivos, embalagem e transporte, desempenho ambiental e as práticas dos subcontratados e fornecedores, gestão de resíduos, etc.

Seguidamente deve ser realizada uma auditoria de diagnóstico relativamente aos aspectos ambientais relacionados com as suas actividades, incluindo materiais, produtos, equipamentos, instalações e serviços, identificando os impactes para o ambiente relacionados com todos esses aspectos e os mecanismos que implementou para o seu controlo e verificando o grau de cumprimento dos requisitos legais e outros que a organização eventualmente subscreva. Este levantamento pode ser efectuado com recursos internos ou recorrendo à contratação de serviços de um consultor externo.

Sensibilização da gestão

O responsável ambiental da organização apresenta os resultados do diagnóstico inicial
tendendo a sensibilizar a gestão de topo para as vantagens de implementação de um SGA.
A organização deve ministrar formação apropriada aos seus directores e quadros superiores e médios. O responsável pela aplicação efectiva do sistema poderá necessitar
de ter formação sobre sistemas de gestão ambiental e os requisitos da norma. Para além
da formação é essencial começar a promover acções de sensibilização para o maior
número possível de colaboradores a fim de conseguir a adesão de todos e a boa
colaboração de cada um para o projecto.

Devem ser criados canais de comunicação que permitam informar todos os elaboradores
sobre o desenvolvimento do projecto.

Definição da política ambiental

Na definição da política ambiental, a organização deve ter em consideração a realidade da mesma em matéria ambiental para que seja adaptada às suas necessidades, devendo
assegurar o comprometimento da gestão de topo e a participação de todos os
colaboradores.

A política constitui a espinha dorsal do SGA, pois é nela que a gestão de topo formaliza
o compromisso da organização em garantir que a protecção e promoção ambiental são
consideradas na definição de prioridades em igualdade com todos os outros objectivos do negócio.

É igualmente nesta fase que a organização escolhe o referencial que quer adoptar para
projectar e implementar o sistema e a gestão de topo nomeia o seu representante.

Benefícios e Custos da Implementação de um SGA

Benefícios para uma organização

· Constitui uma base para a melhoria contínua do desempenho ambiental;

· Possibilita a redução dos custos de controlo de poluição, nomeadamente através da identificação de oportunidades de prevenção da poluição;

· Permite alcançar poupanças nos consumos energéticos e de matérias primas
Facilita o cumprimento da legislação ambiental aplicável;

· Diminui os riscos ambientais e,consequentemente, os custos e prejuízos daí derivado;

· Contribui para a melhoria da imagem da empresa junto dos clientes, público e autoridades;

· Aumenta a consciencialização e motivação dos empregados para as questões ambientais.

Conclusão

As empresas com visão de futuro e que fazem da implementação do desenvolvimento sustentável um objetivo estratégico, serão as grandes beneficiadas. Aplicando práticas saudáveis de gerenciamento ambiental (produzindo sem poluir, diminuindo seus resíduos industriais ou orgânicos, utilizando eficientemente os recursos naturais, respeitando as preocupações ecológicas dos clientes, tanto internos quanto externos e as comunidades locais), estas empresas alcançarão posição de destaque no mercado que estão todos os mais exigentes e conscientes das responsabilidades organizacionais.

No atual contexto, a empresa que aplica o SGA com base nos requisitos da ISO 14001, passa a ter um mercado diferenciado e competitivo pelo fato de que o estado do meio ambiente já se tornou uma preocupação da maioria da população e dos principais formadores. Os recursos naturais são fontes limitadas e estão sendo afetados pela utilização em exaustão e degradação decorrentes de atividades públicas ou privadas. Portanto, estão cada vez mais escassos relativamente mais caros ou se encontram legalmente mais protegidos.

Os bens naturais já não são mais bens livres/grátis, por exemplo, a água possui valor econômico, ou seja, paga-se por ela, e tende a se pagar cada vez mais por esse recurso natural. As pressões públicas locais, nacionais e mesmo internacionais, exigem a cada dia mais responsabilidades ambientais das empresas. Bancos, financiadores e seguradoras dão privilégios a empresas ambientalmente ecológicas.

A sociedade, em geral, e a vizinhança em particular estão se tornando mais exigentes e críticas no que diz respeito aos danos ambientais e à poluição provenientes de empresas e atividades. Organizações não governamentais estão sempre mais vigilantes, exigindo o cumprimento da legislação ambiental, a minimização de impactos, a reparação de danos ambientais ou impedindo a implantação de novas atividades ou empreendimentos.

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