Casamento em Moçambique e Suas Novas Formas De Conjugalidade

Introdução

O presente trabalho reflecte a pesquisa por nós feita deixando o trabalho clarificado e formidável ao leitor pelas calorosas surpresas da Historia do casamento em Moçambique e suas novas formas de conjugalidade. O parentesco, a família e o casamento são temas interessantes, também o casamento tradicional (lóbolo), e com referência ao contexto moçambicano, entre outros, desenvolve-se estudos empíricos e reflexões que são hoje referências importantes na sociedade moçambicana. Poderíamos enumerar, sobre o lóbolo de várias regiões Moçambicanas (chamado casamento tradicional) em Moçambique.

Este foi sendo apresentado na literatura ora como prática retrógrada a eliminar (durante o período colonial e logo após a independência o lóbolo foi proibido), ora como prática e expressão cultural imaculada, parada no tempo e resistente a qualquer alteração, ora como instrumento de subjugação da mulher dentro do lar e ainda como cerimónia com função integradora da sociedade. Enquanto tradição moderna, tradição reinventada, descrita de forma processual.

Uma vez elucidados os procedimentos teórico básicos e feita uma pequena revisão de literatura sobre o lóbolo em Moçambique, passemos, nesta parte deste trabalho, à tradução da Historia do casamento em Moçambique e suas novas formas de conjugalidade. Tema que, comummente passa despercebido do olhar dos antropólogos moçambicanos, pelo fato de parecer natural e encarado quase como uma banalidade que apela tão pouco à sua descrição.

Objectivos

Objectivo Geral

Pretendemos propor/dar a compreender e estudar o casamento em Moçambique e suas novas formas de conjugalidade, a culturas Moçambicanas no que diz respeito ao casamento desde a antiguidade ate então aos dias de hoje.

Objectivos Específicos

•  Estudar o casamento em Moçambique e suas novas formas de conjugalidade.
• Estudar o fluxo actual no processamento das culturas Moçambicanas no que diz respeito ao casamento em Moçambique e suas novas formas de conjugalidade

Metodologia

A metodologia da pesquisa é uma etapa essencial na preparação de um estudo e merece cuidado na sua preparação, pois para (VERGARA (1997) a utilização de uma metodologia adequada, compreendendo métodos, técnicas e instrumentos utilizados nas etapas desenvolvidas durante o projecto é importante para um alcance eficaz dos objectivos.

Visto isso, a seguir são apresentados os métodos e técnicas utilizadas no desenvolvimento deste trabalho.

Para este estudo, colectamos dados por meio de Pesquisa bibliográfica, este método, consistiu na obtenção de conhecimentos em livros ou documentos. Para tal, consultamos algumas fontes bibliográficas e outros documentos importantes que facultaram as nossas abordagens em torno do tema em questão.

História Do Casamento Em Moçambique

Antigamente nas culturas Moçambicanas, havia uma grande variedade, dependendo de factores culturais, nas regras sociais que regem a selecção de um parceiro para o casamento.

Rita Ferreira (1967/68) afirma que o casamento era uma questão privada entre dois grupos, concluída sem intervenção das autoridades políticas ou religiosas. O seu fim era a produção de novos indivíduos que, no futuro, assegurassem a sobrevivência do grupo como um corpo organizado. As negociações eram levadas a efeito entre as famílias interessadas e o consentimento dos noivos era pressuposto.

Considerava-se, por conseguinte, como uma troca de serviços entre duas famílias pertencentes a clãs diferentes: uma delas cedia à outra a capacidade procriadora de um dos seus membros e, para ser compensada pela perda, recebia determinados bens (lóbolo) que normalmente eram destinados à aquisição duma noiva para um dos irmãos da recém-casada (p.291-292).

Em muitas culturas Moçambicanas, a escolha do parceiro era limitada às pessoas de grupos sociais específicos. Em algumas sociedades, a regra era que um parceiro é seleccionado do próprio grupo de um indivíduo social (endogamia). Em algumas culturas Moçambicanas, uma pessoa deve se casar com seu primo, uma mulher deve se casar com o filho da irmã de seu pai e um homem deve se casar com a filha do irmão de sua mãe - este era normalmente o caso de uma sociedade que tem uma regra de “rastreamento” de parentesco exclusivamente através de grupos de descendência patrilinear ou matrilinear.

Outro tipo de selecção de casamento é o levirato, em que as viúvas são obrigadas a casar com o irmão do seu marido. Este tipo de casamento era encontrado principalmente em sociedades onde o parentesco é baseado em grupos de clãs endogâmicos. Em outras culturas Moçambicanas com regras menos rígidas que regem os grupos dos quais um parceiro pode ser escolhido, a selecção de um parceiro de casamento pode exigir um processo em que o casal deve passar por uma corte ou o casamento pode ser arranjado pelos pais do casal isto era predominante em muitas culturas.

O lóbolo em Moçambique

O lóbolo em Moçambique foi sendo apresentado na literatura ora como prática e expressão cultural imaculada, parada no tempo e resistente a qualquer alteração, ora como instrumento de subjugação da mulher dentro do lar (Agadjanian, 1999; Osório e Arthur, 200), e ainda como cerimónia com função integradora da sociedade.

Alguns autores (ex: Cipire, 1996) consideram que no sistema patrilinear o lóbolo é encarado como uma troca de serviços entre duas famílias pertencentes a clãs diferentes. De acordo com Cipire (1996: 58), está na origem do lóbolo o valor que em África é dado à mulher.

Antigamente o pagamento ao responsável pela jovem (o pai, o tio, o irmão) era uma forma de agradecer a família da esposa a honra dada ao rapaz e, além de ser uma forma de informar aos espíritos dos antepassados que a jovem ia sair da casa paterna.

Funções Do Lóbolo

Deste modo, as funções do lóbolo eram múltiplas. Em primeiro lugar representava uma compensação (no sentido lato) e não um “dote” nem um “preço de compra”, como de forma errada alguns o têm considerado nos dias de hoje. Em segundo lugar legalizava a transferência da capacidade reprodutora da mulher para o grupo familiar do marido, de que passava a fazer parte. Em terceiro lugar dava carácter legal e estabilidade à união matrimonial.

Em quarto lugar tornava o marido e respectiva família responsáveis pela manutenção e bem-estar da mulher lóbolada (esposa). Em quinto lugar legitimava os filhos gerados, que se consideravam sempre como pertencentes à família que havia pago o lóbolo. Em sexto lugar constituía um meio de aquisição de outra unidade reprodutora para o grupo enfraquecido.

O Sentido Do Lóbolo

Antigamente o lóbolo não era mais do que uma cerimónia que representava uma união conjugal, extremamente tradicional. Isso para dizer que era de carácter obrigatório para quem quisesse construir uma família.

A família do noivo era obrigada a levar para casa da noiva um certo dote, em forma de “agradecimento” por ela ter sido bem tratada e educada. E nesse momento ambas conheciam-se e selavam oficialmente a união conjugal, após satisfeitos os requisitos exigidos pela família da Lobolada. As exigências variavam de acordo com o que existia abundantemente em uma determinada época.

Por exemplo, houve alturas em que em Moçambique, na prática do lóbolo as famílias da noiva exigiam como sinal de “troca”, esteiras, pilões, enxadas. Mas com tempo as exigências foram mudando, passando a ser alianças de ouro.

Depois disso vieram as cabeças de gado (sobretudo no sul de Moçambique), mas com as guerras, o gado também começou a escassear, daí vieram os produtos das mercearias dos homens de raça branca e indiana (capulanas, panelas de alumínio, vestidos, fatos…). Mas nisso tudo, os factos materiais eram apenas uma forma de gratificação que a família do esposo pretendia ceder, pelo facto da noiva lhes agradar. Observando que muitas delas se casavam virgens, e tendo conhecimentos de todos os deveres domésticos que uma rapariga educada dentro dos parâmetros tradicionais deveria ter.

Considera-se também que o lóbolo servia de mecanismo protector da mulher e dos seus filhos em caso de uma fatalidade que a deixe sem recursos. A mulher lobolada e com filhos, em caso da morte do marido, passa a ser um encargo da povoação onde vive, isto é, sente-se protegida e para ela a situação do lóbolo é um amparo nas contingências da vida.

Faz-se referência a três outros detalhes que, revelavam o carácter do lóbolo:

• A orientação que pendia sobre o grupo familiar da mulher de apresentar uma substituta no caso de comprovada esterilidade da lobolada;
• A obrigação dos irmãos mais velhos ajudar os mais novos na obtenção do lóbolo;
• A continuação da viúva no grupo familiar do marido.

Deste modo, ao casar-se, a mulher tornava-se mais do que esposa de determinado indivíduo. Tornava-se membro da família do marido.

Casamento em Moçambique e Suas Novas Formas De Conjugalidade

Casamento Ou Matrimónio

Actualmente o matrimónio é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.

Entretanto, admite-se que o casamento é, ao mesmo tempo, contrato e instituição social, pois apesar de possuir a forma de um contrato (sendo na verdade bem mais que um mero contrato). As pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente fazem-no para dar visibilidade à sua relação afectiva, para buscar estabilidade económica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos, legitimar o relacionamento sexual ou para obter direitos como nacionalidade.

Um casamento é frequentemente iniciado pela celebração de uma boda, que pode ser oficiada por um ministro religioso (padre, rabino, pastor), por um oficial do registo civil (normalmente juiz de casamentos) ou por um indivíduo que goza da confiança das duas pessoas que pretendem unir-se.

Em direito, é chamado "cônjuge" às pessoas que fazem parte de um casamento. O termo é neutro e pode se referir a homens e mulheres, sem distinção entre os sexos. Actualmente com a evolução há novas formas conjugais e uma variação no quanto a selecção de parceiros é uma decisão individual pelos próprios parceiros ou de uma decisão colectiva por parte de seus parentes, existindo uma variedade de opiniões que regulam quais parceiros são opções válidas.

Actualmente em outras sociedades Moçambicanas, um parceiro deve ser escolhido de um mesmo grupo. Este é o caso de muitas sociedades que praticam religiões Muçulmanas e outras, na qual a sociedade é dividida em vários clãs totémicos exogâmicos, como a maioria das sociedades.

Lóbolo nos dias de hoje em Moçambique

Faz-se notar também que o lóbolo sofreu algumas modificações. As regras da economia monetária degradaram as relações entre os indivíduos e entre os grupos familiares. Onde outrora se processava uma repartição coerente de mulheres e de alianças, passaram a surgir competições e ganâncias onde só entra o factor material.

Infelizmente podemos notar que o sentido do lóbolo tem sido assustadoramente deturpado pelos nossos mais velhos. Sim, eles é que fazem a lista das exigências da família! Mas vamos focalizar um ponto: Actualmente é muito raro encontrar mulheres que são loboladas virgens, e com conhecimentos de trabalhos domésticos. Coisa que não acontecia, e se tal acontecesse, a família da noiva era obrigada a pagar multa, saldando assim a dívida para com a família do noivo.

Infelizmente podemos notar que o sentido do lóbolo tem sido assustadoramente deturpado pelos nossos mais velhos. Sim, eles é que fazem a lista das exigências da família! Mas vamos focalizar um ponto: Actualmente é muito raro encontrar mulheres que são loboladas virgens, e com conhecimentos de trabalhos domésticos. Coisa que não acontecia, e se tal acontecesse, a família da noiva era obrigada a pagar multa, saldando assim a dívida para com a família do noivo.

Infelizmente podemos notar que o sentido do lóbolo tem sido assustadoramente deturpado pelos nossos mais velhos. Sim, eles é que fazem a lista das exigências da família! Mas vamos focalizar um ponto: Actualmente é muito raro encontrar mulheres que são loboladas virgens, e com conhecimentos de trabalhos domésticos. Coisa que não acontecia, e se tal acontecesse, a família da noiva era obrigada a pagar multa, saldando assim a dívida para com a família do noivo.

A procriação, que permitia ao homem realizar-se orgulhosamente como genitor, continuava a ser a finalidade principal do casamento, e que a criança mantinha-se no âmago da sociedade. Afirmava-se já uma crescente espontaneidade na selecção sexual, sendo frouxamente respeitada a autoridade e a opinião dos parentes. Este incremento das tendências individualistas, acelerado pelo facto de os jovens dependerem pouco do auxílio dos parentes para conseguir a importância necessária ao lóbolo, não deixa, por vezes, de dar origem a conflitos.

O lóbolo deixou de ser considerado como meio de aquisição de uma mulher para o irmão da noiva e, por pressão da economia monetária, passou a ser pago predominantemente em dinheiro, que é dispendido do mesmo modo que o obtido com os salários ou a venda de produtos agrícolas. Ao lóbolo passou a ser dada uma utilização meramente especulativa, ansiando os pais, por pura avidez de lucro, exigir importâncias cada vez maiores.

Hoje, para além de continuar a ser exigido não só pelos pais devido aos lucros que auferem mas também pelas mulheres que o julgam como factor de protecção e como uma afirmação do seu valor pessoal, o lóbolo é também desejado pela maioria dos homens que o consideram como prova indiscutível dos seus direitos sobre as mulheres e sobre os filhos gerados.

O custo de vida está cada vez mais elevado, mas sempre é preservada a esperança de ter uma família e construir um lar junto de quem amamos e acreditamos que será o nosso parceiro até ao final dos nossos dias. São jovens, mas muitos deles não se esquecem da tradição, e pretendem segui-la! Vários jovens vão as casas das noivas e expõem a intenção de contrair o matrimónio com as mesmas, mas que antes disso desejam seguir o trilho tradicional que os seus pais e avós também seguiram.

Só que após apresentadas as exigências da família da noiva, muitos dão de cara com pedidos absurdos! Não se consegue entender de onde é que uma garrafa de Chivas, um automóvel, imóveis entra numa lista tradicional do lóbolo!

Porque é que é esquecida a capulana, as panelas, o pilão? Símbolos que devem fazer parte da lista de exigências, não pelo seu valor monetário, mas sim porque representam a nossa Africanidade, por serem a própria essência do lóbolo, uma forma de honrar os nossos ancestrais! Não há explicação para estes pedidos, porque se forem a dizer que trata-se da evolução dos tempos assim como aconteceu antigamente, teremos de acreditar que, futuramente os nossos filhos e netos vão exigir I Phone’s, Lap Top’s, Jantes Cromadas, Moet’s… e tudo mais que for a moda em vigor.

Novas formas de conjugalidade

Nas novas formas de conjugalidade necessário para a união de uma família de fazer o casamento tradicional, religioso e Político, e só pode ser celebrados por quem tiver a capacidade matrimonial exigida por lei.

Neste tipo de casamentos a capacidade matrimonial dos nubentes é comprovada por meio de processo preliminar de publicações, organizado nas repartições do registo civil a requerimento dos nubentes ou do dignitário religioso, nos termos da lei de registo.

Verificada no despacho final do processo preliminar de publicações a inexistência de impedimentos à realização do casamento, o funcionário do registo civil extrai o certificado matrimonial, que é remetido ao dignitário religioso e sem o qual o casamento não pode ser celebrado.

O consentimento dos pais, legais representantes ou tutor, relativo ao nubente menor, pode ser prestado na presença de duas testemunhas perante o dignitário religioso, o qual lavra auto de ocorrência, assinando-o todos os intervenientes.

Para a realização do casamento religioso é indispensável a presença:

• Dos nubentes ou de um deles e o procurador do outro;
• Do signatário religioso competente para a celebração do acto; e
• De duas testemunhas.

Para a realização do casamento tradicional é indispensável a presença:

• Dos contraentes;
• Da autoridade comunitária; e
• De duas testemunhas.

Para a realização do casamento Civil documentação necessária:

• Certidão de nascimento e cédula de identidade originais: certidão de nascimento com data de expedição recente para garantir que nenhum dos requerentes tenha qualquer tipo de obstáculo para a habilitação solicitada -- solicite no cartório onde foi feito o registo de nascimento.
• Duas testemunhas: são elas quem irão comprovar a ausência de qualquer tipo de impedimento para a união. As testemunhas devem ser maiores de idade e podem ter grau de parentesco (com excepção dos pais que não são aceitos). Se o casamento for realizado fora do cartório, serão necessárias quatro testemunhas ao invés de duas. É necessário levar apenas o RG original.

Conclusão

No trabalho demonstramos a subversão social de regras abstractas precisamente onde seria de esperar uma maior rigidez. Mostra que o lóbolo pode ser fácil e aceitavelmente modificado nas suas características, em resposta à multiplicidade de motivações, dificuldades e condições externas que o envolvam, em cada caso e situação histórica. Sempre há um passado no presente, um sistema a prior de interpretação, há também uma vida que se deseja a si mesma.

Demonstramos também que a instituição plástica e mutável a que se chama lóbolo junta em si a legitimação conjugal, o controle e regulação da descendência, a dignificação das partes envolvidas e a domesticação do aleatório através da acção dos antepassados. Tem o espaço e a capacidade de se assumir, através das representações que lhe estão associadas, como instrumento para a superação de problemas inovadores.

Bibliografia

AGADJANIAN,Victor. As Igrejas ziones no espaço sociocultural de Moçambique urbano (anos 1980 e 1990). In: Lusotopie 1999, pp. 415-423

CIPIRE, Felizardo. (1996). Educação tradicional em Moçambique. 2ª Edição. Maputo: Publicações Emedil.

Dicionário de Ciências Sociais. (1986). Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas. 1422ps.

GRANJO, Paulo. (2004) O casamento do meu amigo Jaime: um velho idioma para novas vivências conjugais. http://www.mmo.co.mz/a-degradacao-do-lobolo#ixzz42stxTvwy